Regras claras para a gestão coletiva
O INPAV adota regras de governança, transparência e controle para a gestão coletiva do Direito de Sequência. As informações desta página são atualizadas de acordo com a legislação aplicável e com os documentos institucionais do Instituto.
Diretoria
Leonardo Cançado
Presidente — titular originário — mandato 2025–2028.
Raul Mourão
Diretor de Comunicação — titular originário — mandato 2025–2028.
Custos da gestão coletiva
Parcela administrativa: 10% sobre os valores efetivamente arrecadados.
Sem taxa de adesão e sem mensalidade.
Repasse ao titular no mês seguinte ao do recebimento pelo INPAV.
Documentos e informações institucionais
Estatuto Social
Organização, finalidades e regras fundamentais de funcionamento do INPAV.
Regimento Interno
Normas complementares de funcionamento da associação.
Regras de arrecadação, apuração e distribuição
Critérios aplicáveis à arrecadação, à apuração e à distribuição dos valores da gestão coletiva.
Atas das reuniões deliberativas
Atas disponibilizadas na forma exigida pela legislação aplicável.
Demonstrações contábeis
Demonstrações contábeis e informações financeiras disponibilizadas pelo INPAV.
Relatório anual de atividades
Atividades desenvolvidas no exercício e informações de prestação de contas.
Montantes arrecadados e distribuídos
Valores arrecadados e distribuídos no período, sem divulgação dos valores distribuídos individualmente aos titulares.
Não houve montantes arrecadados ou distribuídos nos últimos 2 anos.
Créditos arrecadados e não distribuídos
Informações sobre os créditos ainda não distribuídos, sua origem e o motivo da retenção.
Cadastro público de autoria e titularidade
O INPAV disponibiliza as informações de autoria e titularidade exigidas pela legislação aplicável à gestão coletiva.
EM BREVE
Créditos aguardando titular
Consulte as informações sobre valores arrecadados que ainda aguardam identificação, localização ou comprovação do respectivo titular.
Transparência com responsabilidade
A transparência da gestão coletiva não exige a divulgação indiscriminada de dados pessoais ou negociais. O INPAV publica as informações determinadas pela legislação e preserva aquelas que, por sua natureza, devem permanecer protegidas.
Os associados têm acesso às informações relativas aos seus próprios direitos e interesses, nos termos das regras do INPAV.