O INPAV é uma associação jurídica sem fins lucrativos criada em 2013 para proteger e promover os direitos autorais dos artistas e suas obras de arte, além de se dispor a resolver um antigo problema dos titulares de direitos autorais na Arte (artistas e sucessores), que é o recebimento do direito de sequência.

Endereço

Rua Tabapuã, n° 81, Conjunto 73,
Itaim Bibi, São Paulo — SP
04.533- 010

“É tudo muito simples.”

Ricardo Ohtake
Agosto de 2018

O INPAV, fundado em 2013, é uma associação de interesse coletivo e sem fins lucrativos, formada por artistas, criadores de obras de arte e sucessores titulares do Direito de Sequência, que é o direito de receber uma participação mínima de 5% (cinco por cento) do aumento de preço, a cada revenda da obra de arte.

Somos pioneiros na interpretação, divulgação e defesa do Direito de Sequência no Brasil, com atuação concreta em diversas frentes, assegurando o acompanhamento, a arrecadação e a distribuição desses direitos aos titulares de forma transparente e eficiente.

Há mais de dez anos estamos comprometidos em assegurar que esses direitos sejam respeitados e, a partir de 2025, passaremos a certificar os estabelecimentos parceiros com o “Selo de Boas Práticas do Direito de Sequência”.

Bruno Mesquita
Presidente

 

Leo Cançado
Vice-presidente

Os principais acontecimentos do Inpav

2012

A ideia do INPAV surge. Sinal verde em conversa com Alessandra D’aloia e Celso Grisi, ela enquanto presidente e ele como advogado da ABACT – Associação Brasileira de Arte Contemporânea.

2013

Criação oficial do INPAV. Iniciamos o diálogo com Eliana Finkelstein (Galeria Vermelho, nova presidente da ABACT) e a mobilização dos artistas.

O INPAV ganha destaque com as primeiras matérias na Folha, Estadão e Veja.

2014

Visitas a dezenas de ateliês divulgando o Direito de Sequência e forte apoio dos artistas.

2015

Primeiras tentativas de recebimento do Direito de Sequência e atuação em processos importantes.

2017

Primeiras filiações de titulares, com destaque para João Cândido Portinari, um grande defensor desde sempre do Direito de Sequência.

2018

Acontece no Rio de Janeiro o primeiro encontro de titulares, com a adesão de outros sucessores de artistas icônicos como Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Tomie Ohtake, Oswaldo Goeldi, José Pancetti, Jorge Guinle, Maria Leontina e Milton da Costa.

2019

Recebimento dos primeiros pagamentos do Direito de Sequência e filiação de diversos artistas em atividade.

Primeira reunião formal com a AGAB – Associação de Galerias de Arte do Brasil, que representa galerias de arte do mercado secundário e leiloeiros.

2020

Formação de um grupo de trabalho com representantes indicados pelo ABACT, AGAB e INPAV com o objetivo de esclarecer as controvérsias sobre a aplicação do Direito de Sequência, além de uniformizar e regularizar os pagamentos relacionados a esse direito.