“É tudo muito simples.”
RICARDO OHTAKE
Agosto de 2018
O INPAV nasceu da convicção de que o artista deve participar da riqueza que sua obra gera ao longo do tempo.
Fundado em 2013, o INPAV – Instituto Nacional de Propriedade Artística Visual é uma associação sem fins lucrativos e de interesse coletivo, formada por artistas, criadores e sucessores titulares do Direito de Sequência — o direito do autor de participar economicamente das revendas futuras de sua obra de arte.
Desde o início, o INPAV atua para tornar esse direito uma realidade no Brasil, promovendo diálogo, fiscalização e arrecadação de forma transparente e responsável.
Somos pioneiros na defesa e na difusão desse princípio, que reconhece o valor crescente do trabalho artístico ao longo do tempo.
Com mais de uma década de atuação, seguimos firmes na missão de fortalecer a posição dos artistas e herdeiros diante do mercado.
A partir de 2025, iniciaremos a certificação dos estabelecimentos comprometidos com o respeito a esse direito, por meio do selo “Boas Práticas do Direito de Sequência”.
Leo Cançado
Presidente
Raul Mourão
Diretor de Comunicação
Os principais acontecimentos do INPAV
2012
Fundação Dureco
Leonardo Cançado concebe a ideia de garantir aos artistas participação nas revendas futuras de suas obras.
Sinal verde em conversa com Alessandra D’aloia e Celso Grisi, ela enquanto presidente e ele como advogado da ABACT – Associação Brasileira de Arte Contemporânea.
É criada a Fundação Dureco de Apoio às Artes e à Cultura, dedicada à proteção do Direito de Sequência, mas o projeto não é aprovado pelo Ministério Público por falta de dotação suficiente.
Após recurso e diálogo com o procurador, decide buscar uma nova estrutura jurídica, mantendo os propósitos sem fins lucrativos.
2013
Criação do INPAV
Leonardo Cançado e Bruno Mesquita fundam o INPAV, associação civil sem fins lucrativos dedicada à defesa do Direito de Sequência.
O Instituto ganha destaque na imprensa e inicia sua atuação institucional.
2014
Mobilização dos artistas
Visitas a ateliês e divulgação do Direito de Sequência em todo o país, conquistando amplo apoio entre artistas.
2015
Primeiras ações jurídicas
Início das tentativas de arrecadação e da atuação em processos judiciais estratégicos sobre o Direito de Sequência.
2017
Primeiras filiações
Adesão dos primeiros titulares, com destaque para João Cândido Portinari, um dos maiores defensores do direito no Brasil.
2018
Encontro nacional de titulares
Evento no Rio de Janeiro reúne herdeiros de Di Cavalcanti, Tarsila do Amaral, Tomie Ohtake e outros artistas históricos.
2019
Consolidação institucional
Recebimento dos primeiros pagamentos do Direito de Sequência e início das tratativas com a AGAB, representando galerias, marchands e leiloeiros.
2020
Diálogo e autorregulação
Criação de grupo de trabalho conjunto entre INPAV, ABACT e AGAB para uniformizar e regularizar os pagamentos.
2021
Marco de autorregulação
Conclusão dos trabalhos e publicação dos parâmetros conjuntos de boas práticas.
2023
Reestruturação e internacionalização
Aperfeiçoamento estatutário e institucional, início do processo de habilitação no Ministério da Cultura e expansão internacional da arrecadação.
2025
Selo Boas Práticas do Direito de Sequência
Lançamento do selo que reconhece galerias e parceiros comprometidos com a ética e o respeito aos direitos dos criadores.
O INPAV representa artistas e herdeiros
na defesa do Direito de Sequência.
Associe-se e faça parte dessa história.