O INPAV é uma associação jurídica sem fins lucrativos criada em 2013 para proteger e promover os direitos autorais dos artistas e suas obras de arte, além de se dispor a resolver um antigo problema dos titulares de direitos autorais na Arte (artistas e sucessores), que é o recebimento do direito de sequência.

Endereço

Rua Tabapuã, n° 81, Conjunto 73,
Itaim Bibi, São Paulo — SP
04.533- 010

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INPAV

Instituto Nacional de Propriedade Artística Visual

O INPAV é uma associação de artistas, criadores de obras de arte e, portanto, titulares dos direitos autorais relacionados a tais obras de arte, bem como de sucessores de artistas, no caso de artistas já falecidos. Associação de interesse público e sem fins lucrativos, o INPAV foi fundado em 2013 com o objetivo de defender, promover e arrecadar o Direito de Sequência inerente a seus associados.

O INPAV atua para garantir que todo associado seu receba a participação proporcional nas revendas de suas respectivas obras de arte, quando existe lucro em tais operações, nos termos do artigo 38 da Lei de Direito Autoral.

Por muito tempo as negociações envolvendo a comercialização de obras de arte deixaram de considerar a obrigação legal de se pagar o direito de sequencia, sob a frágil alegação de que a legislação não trazia instrumentos que viabilizassem a apuração desse nobre direito.
Diante disso, o INPAV estabeleceu-se para sanar as questões alegadas pelo mercado de arte brasileiro e apresentou as soluções adequadas para arrecadação e, consequentemente, para pagamento do Direito de Sequência em âmbito nacional.

Filiados que acreditam na Inpav

O INPAV se trata de associação composta por pessoas que acreditam na força da atuação coletiva, visando proteger e defender seus direitos autorais.

Adriana Varejão

Alberto da Veiga Guignard

Aleta Valente

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Associe-se de forma gratuita e sem o pagamento de taxas mensais ou anuais, e garanta a fiscalização e arrecadação do seu Direito de Sequência.